Revisaço Legislação Penal Especial – 675 Questões Comentadas (2016)
– Dicas (resumo)
– Súmulas dos Tribunais Superiores
– Informativos dos STF e STJ
– Súmulas dos Tribunais Superiores
– Informativos dos STF e STJ
Contém questões das seguintes Leis:
– Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688/41)
– Crimes Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51)
– Genocídio (Lei nº 2.889/56)
– Crimes Eleitorais (Leis nº 4.737/65, 6.091/74 e 9.504/97)
– Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65)
– Crimes de Responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67)
– Crimes Militares (Decreto-lei nº 1.001/69)
– Crimes Relativos ao Parcelamento de Solo (Lei nº 6.766/79)
– Crimes Contra a Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83)
– Execução Penal (Lei nº 7.210/84)
– Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86)
– Crimes Relativos ao Preconceito de Raça e de Cor (Lei nº 7.716/89)
– Crimes Contra Portadores de Deficiência (Lei nº 7.853/89)
– Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
– Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
– Crimes Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.078/90)
– Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90)
– Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei nº 8.176/91)
– Crimes nas Licitações (Lei nº 8.666/93)
– Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)
– Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96)
– Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Lei nº 9.279/96)
– Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96)
– Crimes Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51)
– Genocídio (Lei nº 2.889/56)
– Crimes Eleitorais (Leis nº 4.737/65, 6.091/74 e 9.504/97)
– Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65)
– Crimes de Responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67)
– Crimes Militares (Decreto-lei nº 1.001/69)
– Crimes Relativos ao Parcelamento de Solo (Lei nº 6.766/79)
– Crimes Contra a Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83)
– Execução Penal (Lei nº 7.210/84)
– Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/86)
– Crimes Relativos ao Preconceito de Raça e de Cor (Lei nº 7.716/89)
– Crimes Contra Portadores de Deficiência (Lei nº 7.853/89)
– Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90)
– Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)
– Crimes Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.078/90)
– Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/90)
– Crimes Contra a Ordem Econômica (Lei nº 8.176/91)
– Crimes nas Licitações (Lei nº 8.666/93)
– Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95)
– Planejamento Familiar (Lei nº 9.263/96)
– Crimes Contra a Propriedade Imaterial (Lei nº 9.279/96)
– Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96)
– Tortura (Lei nº 9.455/97)
– Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
– Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
– Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)
– Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei nº 9.807/99)
– Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
– Armas de Fogo (Lei nº 10.826/03)
– Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05)
– Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
– Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
– Crime Organizado (Lei nº 12.850/13)
– Crimes de Trânsito (Lei nº 9.503/97)
– Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98)
– Lavagem de Dinheiro (Lei nº 9.613/98)
– Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei nº 9.807/99)
– Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)
– Armas de Fogo (Lei nº 10.826/03)
– Crimes Falimentares (Lei nº 11.101/05)
– Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06)
– Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
– Crime Organizado (Lei nº 12.850/13)
INFO
Disciplinas: Direito Penal
Ano de lançamento: 2016
Edição: 2ª
Editora: Juspodivm
Número de páginas: 576
Idioma: Português
Formato: PDF
Tamanho: 31.2 MB
Ano de lançamento: 2016
Edição: 2ª
Editora: Juspodivm
Número de páginas: 576
Idioma: Português
Formato: PDF
Tamanho: 31.2 MB
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